Juiz arquiva processo contra menor que manteve relações sexuais com garota também menor de idade

legais o indivíduo entre 12 anos completos e 18 incompletos, que pode sofrer medidas socioeducativas.

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Código Civil completa cinco anos em vigor

Tributário. Contribuição.

Prazo prescricional de 10 (dez) anos até a edição da lc 118/2005, e de 5 (cinco) anos após.

Desdobramentos estratégicos e operacionais depois de dois anos de Guerra Russo-Ucraniana

Por Rodolfo Queiroz Laterza

Conteúdo Mínimo da dignidade humana

Provavelmente, a dignidade humana represente um dos maiores consenso ético do mundo ocidental

Pedofilia: Juiz condena réus a 787 anos

que somadas chegam a 787 anos e cinco meses de prisão.

Ex-ferroviária obtém indenização de R$ 500 mil.

Anos de humilhações e perseguições de superiores hierárquicos e toda sorte de constrangimentos

Integrante do PCC é condenado por tentativa e homicídio qualificados

Ele foi condenado a 31 anos de prisão.

OAB comemora 83 anos de conquistas democráticas

Data deve ser comemorada por todos os advogados e cidadãos, pois ao longo desses anos a entidade

Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão

pena total de 126 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado.

Estatuto do Idoso completa três anos

Policial civil que tentou matar ex-namorado é condenada a 12 anos e meio de prisão

O crime teria sido cometido por motivo torpe.

Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão.

Sentença Penal

Aspectos Práticos do Negócio Jurídico Processual após oito anos de CPC

O que surgiu como uma novidade vem ganhando contornos mais refinados na jurisprudência e no mundo dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de disposição de posições processuais.

Justa causa de empacotador menor de idade é revertida por falta de assistência do responsável

De acordo com o artigo 439 da CLT, a rescisão do contrato de trabalho do trabalhador menor de 18

Júri de Taguatinga condena acusado de homicídio 77 dias após o crime

O réu foi condenado à pena de 18 anos, dois meses e 20 dias, pelas práticas dos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil e roubo, tentado e consumado

Apreensões na juventude impedem liberdade provisória

de drogas, um rapaz não recebeu o benefício da liberdade provisória após ser preso pela primeira vez com 18 anos completos

Ratificadas pelo Brasil, normas da OIT definem parâmetros para trabalho infantil

Instrumento do organismo internacional é voltado para o trabalhador menor de 18 anos sujeito às